Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital

Para o relator do processo, ministro Alberto Bresciani, a possibilidade de reintegração é inviável

Palestrante do Sebrae irá receber reparação por danos morais

Segundo a relatora do processo, as viagens realizadas pelo palestrante eram inerentes à função de

Projeto que altera a punição para homens que não pagam pensão vira polêmica

Deputados incluem no novo Código de Processo Civil proposta que altera a punição para homens

Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica

Como o vínculo de emprego foi reconhecido na mesma reclamação trabalhista, o relator, ministro

Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia

em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória

Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária

No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a

Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras

Na reclamação trabalhista, a professora disse que foi contratada em 2002 para jornada semanal de 27

Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos

contrato, prorrogado devido à concessão de auxílio-doença pelo INSS. Na reclamação trabalhista

Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria

A obtenção de diferenças salariais em reclamatória trabalhista dá direito ao segurado, aposentado

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

de 2003, pediu demissão e ajuizou a reclamação trabalhista na qual pedia o pagamento de horas extras

Processo penal. Incidente de restituição de bens apreendidos. Artigo 119 do Código de Processo Penal.

Propriedade. Não demonstração.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda

pedido formulado na reclamatória trabalhista foi julgado procedente

Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada

Há coisa julgada quando as partes resolvem transacionar para pôr fim à demanda trabalhista, e o

Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito

Em sua defesa na reclamação trabalhista ajuizada por ele contra a dispensa, a empresa afirmou que

Recursos ordinários adesivo patronal e litisconsorcial. Deserção.

reclamação trabalhista perpetrada por VALDETE CALAÇA CALHEIROS DE SIQUEIRA em desfavor da ETN.

Multa administrativa. Reincidência. Art. 75 da CLT.

A reincidência do autor no descumprimento de norma trabalhista foi comprovada através de registro